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21/05/2018 | Lei Municipal 968, de 26 de janeiro de 2018

" " Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências".

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

Data do parecer: 26/01/2018

21/05/2018 | Lei Municipal 969, de 05 de março de 2018

" Autoriza firmar Convênio de Cooperação Técnica entre o município de Itamaraju e o Senar-AR/BA,bem como contrato de comodato de bem imóvel da administração pública para implantação e implementação do Centro de Capacitação Regional do Senar Bahia em Itamaraju/Ba".

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

Data do parecer: 05/03/2018

06/11/2017 | Lei Municipal 959/2017

"Altera o artigo 4°da Lei Orçamentária Anual n°948/2017 para o Exercício de 2017, e dá outras providências."

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

20/10/2017 | Lei Municipal 957/2017

"Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona".

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

19/10/2017 | Lei Municipal 956/2017

"Institui gratificação de produtividade para servidor, com vistas ao incremento da arrecadação, na parte e forma que indica, e dá outras providências".

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

19/10/2017 | Lei Municipal 955/2017

" Dispõe sobre o fornecimento de informações mediante apresentação da Declaração de Operações com cartões de crédito ou débito, e dá outras providências".

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

Data do parecer: 19/10/2017

19/10/2017 | Lei Municipal 954/2017

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para ratificar protocolo de intenções para formalização da adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Infra Estrutura do Extremo Sul da Bahia".

Categoria: Leis

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Autor: ASCOM

20/09/2017 | Lei Complementar Municipal N°029/2015

"Institui Política Municipal de Administração Dos Recursos Ambientais".

Categoria: Leis

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20/09/2017 | Lei Complementar Municipal N°029/2015

"Institui Política Municipal de Administração Dos Recursos Ambientais".

Categoria: Leis

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20/09/2017 | Lei Complementar Municipal N°029/2015

"Institui Política Municipal de Administração Dos Recursos Ambientais".

Categoria: Leis

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