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11/10/2018 | Projeto de lei n°013.2018

" Declara Feriado Municipal o dia 05 de outubro,em comemoração ao dia de Emancipação Política do Município".

Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: Executivo Municipal

Data do parecer: 02/10/2018

Data de requerimento: 02/10/2018

11/10/2018 | Projeto de lei n°010.2018

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as instituições financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil aos servidores públicos municipais ativos e inativos mediante consignação das prestações em folha de pagamento , e dá outras providências".

Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: Executivo Municipal

Data do parecer: 25/09/2018

Data de requerimento: 13/08/2018

11/10/2018 | Projeto de lei n° 009/2018

" Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA", no âmbito do Município de Itamaraju".

Responsável: Egnaldo Fernandes (PSDB) Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: Egnaldo Fernandes, Edson Dias, Isabel Cristina ,Adriano Pinaffo.

Data do parecer: 04/09/2018

Data de requerimento: 08/06/2018

11/10/2018 | Projeto de Lei N°008/2018

"Proíbe Atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Itamaraju/BA, e dá outras providências".

Responsável: Rubens do Hospital (PV) Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: Rubens Cleudes de J. Neves

Data do parecer: 19/06/2018

Data de requerimento: 23/04/2018

27/06/2018 | Projeto de lei 006.2018

" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".

Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: ASCOM

Data do parecer: 19/06/2018

27/06/2018 | Projeto de lei 007.2018

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$930.000,00( Novecentos e trinta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências."

Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: ASCOM

Data do parecer: 19/06/2018

26/10/2017 | Projeto de lei 018/2017

"Altera a Jornada de Trabalho do Servidor Integrante da Carreira do Magistério e dá outras Providências".

Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: ASCOM

Data de requerimento: 25/10/2017

19/10/2017 | Projeto de Lei 015/2017

"Altera o artigo 4º da Lei Orçamentária anual nº 948/2017 para o exercício de 2017 e dá outras Providências".

Categoria: Projetos de Lei do Executivo

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Autor: ASCOM